FPM é a principal fonte de 70% das prefeituras do PR

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em nota divulgada para a imprensa, atribuiu essa diminuição dos recursos repassados às isenções fiscais concedidas pelo Governo Federal. A nota afirma que o FPM é a principal fonte de receita de 70% das prefeituras do Paraná e que se elas não receberem uma compensação pelas perdas que acumulam, terão graves problemas para fechar suas contas em 2013.

O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do imposto de renda (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes e a faixa em que a maioria dos municípios do Norte pioneiro está enquadrada, com até 10.188 habitantes, é a que possui o menor coeficiente entre todas, de 0,6, enquanto municípios com mais de 156 mil habitantes possuem coeficiente 4,0.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o primeiro repasse do FPM de outubro foi 8,5% menor em comparação ao mesmo período de 2011, em valores reais com a devida correção pela inflação.(V.O.)

Folhaweb