Segundo vereadores os gastos com a folha de pagamento já estava quase no limite estabelecido pelo TCE
A
Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara aprovou nesta segunda-feira (3) o
reajuste de 20% no vale alimentação dos servidores municipais,
contrariando grande parte dos funcionários que pediam um aumento um
pouco maior valor proposto pela Prefeitura. O Executivo não propõe um
reajuste há cinco anos no benefício.
A
sessão extraordinária ocorreu às 15h, novamente no horário de
expediente dos servidores, como na última reunião, no dia 19 de janeiro,
quando funcionários se organizavam para acompanhá-la. Naquele dia, o
presidente da Casa Adelino Lopes (PMDB) disse que a sessão, em que
também seria votado o reajuste do salário, foi realizada às pressas para
votar os projetos o mais rápido possível para que os servidores já
recebessem no fim do mês os reajustes. Na ocasião foi aprovado o aumento
de 8% na remuneração, porém servidores relatam não ter recebido o
reajuste no último mês.
A
votação do projeto que previa subir o valor do vale alimentação foi
adiada depois que os vereadores Marcos Gonçalves (PT) e Daniela Corsi
(PP) contestaram o valor e solicitaram um aumento de ao menos 30%. O
prefeito que esteve naquela sessão afirmou que não seria possível. Os
parlamentares sugeriram então que fosse realizado um novo estudo sobre o
quanto um aumento maior impactaria no orçamento do Município.
Nesta
última sessão, todos os vereadores foram favoráveis ao aumento. Os dois
que haviam sugerido uma nova análise nas finanças disseram que foram
até o setor de contabilidade do Município e que foi esclarecido a eles
que os gastos com a folha de pagamento já estavam quase no limite
estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Essa
foi a justificativa de Marcos Gonçalves pelo voto a favor de R$ 20%.
“Eu sei que somos tão responsáveis quanto o prefeito e não podemos
obrigá-lo a dar um aumento no vale, sabendo que ele pode ter uma
notificação do Tribunal de Contas. Mesmo assim, gostaria de manifestar
minha indignação com um reajuste tão baixo, já que existem cinco anos de
defasagem”, disse o vereador petista.
Ele
apontou ainda a frequência com que o Executivo enviava propostas de
criação de novos cargos. “Ano passado era mandado com tanta facilidade
novos projetos que criava novos cargos, novas funções. Eu não tenho nada
contra, mas particularmente tenho algumas ressalvas. Portanto, eu
gostaria de manifestar minha indignação da proposta do vale alimentação
ser tão baixa”, comentou.
A
vereadora Daniela Gonçalves revelou que uma das coisas que tem causado
grande impacto no orçamento é a contratação de cargos de comissão. “Uma
coisa que a Laurita (contadora do Município) deixou claro é o excesso de
contratação de cargos comissionados. Eu acho que alguns cargos poderiam
ser ocupados pelo próprio servidor público (concursado). Os servidores
poderiam ser valorizados ao invés de contratar pessoas de fora”, opinou a
vereadora.
O
vereador Carlos Delmonico (PDT) disse que também não concorda com o
valor de R$ 20, mas alega que o aumento foi um compromisso político. “Eu
acho esse vale pouco. Estamos cinco anos atrasados (no reajuste). Só
que foi um compromisso político. O prefeito combinou com o pessoal. Não é
lei nada. Outro prefeito pode discordar a qualquer momento. Eu acho que
teria que dobrar R$ 100, mas não tem condições, como o Marco falou que
está no vermelho. Só que na verdade quando é compromisso político, nós
temos que estar cientes que qualquer prefeito pode cortar isso ai. Eu
queria que subisse mais, porque é uma vergonha subir R$ 4 por ano”,
declarou Carlos.
Emenda
Antes,
quando o servidor faltava mesmo com justificativa, como, por exemplo,
com atestados médicos, ele não recebia o vale alimentação. Agora, uma
emenda na Lei 470/2009 do Município, proposta pela vereadora Daniela
muda isso. Independente de dias que o servidor tiver faltas justificadas
haverá o pagamento do vale.
Além disso, segundo os vereadores o valor do benefício passará a ser reajustado anualmente em conjunto com o aumento do salário.
Reportagem: Nayara Neves
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