terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Câmara aprova reajuste de 20% no vale alimentação dos servidores


by Nayara Neves
Imagem: Internet
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Segundo vereadores os gastos com a folha de pagamento já estava quase no limite estabelecido pelo TCE
A Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara aprovou nesta segunda-feira (3) o reajuste de 20% no vale alimentação dos servidores municipais, contrariando grande parte dos funcionários que pediam um aumento um pouco maior valor proposto pela Prefeitura. O Executivo não propõe um reajuste há cinco anos no benefício.
A sessão extraordinária ocorreu às 15h, novamente no horário de expediente dos servidores, como na última reunião, no dia 19 de janeiro, quando funcionários se organizavam para acompanhá-la. Naquele dia, o presidente da Casa Adelino Lopes (PMDB) disse que a sessão, em que também seria votado o reajuste do salário, foi realizada às pressas para votar os projetos o mais rápido possível para que os servidores já recebessem no fim do mês os reajustes. Na ocasião foi aprovado o aumento de 8% na remuneração, porém servidores relatam não ter recebido o reajuste no último mês.
A votação do projeto que previa subir o valor do vale alimentação foi adiada depois que os vereadores Marcos Gonçalves (PT) e Daniela Corsi (PP) contestaram o valor e solicitaram um aumento de ao menos 30%. O prefeito que esteve naquela sessão afirmou que não seria possível. Os parlamentares sugeriram então que fosse realizado um novo estudo sobre o quanto um aumento maior impactaria no orçamento do Município.
Nesta última sessão, todos os vereadores foram favoráveis ao aumento. Os dois que haviam sugerido uma nova análise nas finanças disseram que foram até o setor de contabilidade do Município e que foi esclarecido a eles que os gastos com a folha de pagamento já estavam quase no limite estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Essa foi a justificativa de Marcos Gonçalves pelo voto a favor de R$ 20%. “Eu sei que somos tão responsáveis quanto o prefeito e não podemos obrigá-lo a dar um aumento no vale, sabendo que ele pode ter uma notificação do Tribunal de Contas. Mesmo assim, gostaria de manifestar minha indignação com um reajuste tão baixo, já que existem cinco anos de defasagem”, disse o vereador petista.
Ele apontou ainda a frequência com que o Executivo enviava propostas de criação de novos cargos. “Ano passado era mandado com tanta facilidade novos projetos que criava novos cargos, novas funções. Eu não tenho nada contra, mas particularmente tenho algumas ressalvas. Portanto, eu gostaria de manifestar minha indignação da proposta do vale alimentação ser tão baixa”,  comentou.
A vereadora Daniela Gonçalves revelou que uma das coisas que tem causado grande impacto no orçamento é a contratação de cargos de comissão. “Uma coisa que a Laurita (contadora do Município) deixou claro é o excesso de contratação de cargos comissionados. Eu acho que alguns cargos poderiam ser ocupados pelo próprio servidor público (concursado). Os servidores poderiam ser valorizados ao invés de contratar pessoas de fora”, opinou a vereadora.
O vereador Carlos Delmonico (PDT) disse que também não concorda com o valor de R$ 20, mas alega que o aumento foi um compromisso político. “Eu acho esse vale pouco. Estamos cinco anos atrasados (no reajuste). Só que foi um compromisso político. O prefeito combinou com o pessoal. Não é lei nada. Outro prefeito pode discordar a qualquer momento. Eu acho que teria que dobrar R$ 100, mas não tem condições, como o Marco falou que está no vermelho. Só que na verdade quando é compromisso político, nós temos que estar cientes que qualquer prefeito pode cortar isso ai. Eu queria que subisse mais, porque é uma vergonha subir R$ 4 por ano”, declarou Carlos.
Emenda
Antes, quando o servidor faltava mesmo com justificativa, como, por exemplo, com atestados médicos, ele não recebia o vale alimentação. Agora, uma emenda na Lei 470/2009 do Município, proposta pela vereadora Daniela muda isso. Independente de dias que o servidor tiver faltas justificadas haverá o pagamento do vale.
Além disso, segundo os vereadores o valor do benefício passará a ser reajustado anualmente em conjunto com o aumento do salário.
Reportagem: Nayara Neves

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