sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Confira as condutas permitidas e proibidas no dia das eleições

Neste domingo, 28 de outubro, acontece o segundo turno das eleições. Cerca de 8 milhões de eleitores irão às urnas em todo o Paraná para definir o nome do presidente da República. Diante da importância da data, o Ministério Público do Paraná destaca as principais regras para o dia da votação.


As proibições específicas já começam na véspera das eleições, quando é vedado o “derrame” ou a “chuva de santinhos”, que consiste em espalhar, de modo proposital, grande quantidade de material de propaganda de candidatos pelas vias públicas das cidades. No dia das eleições, as proibições, em sua maioria, estão relacionadas à propaganda eleitoral e ao transporte e à alimentação de eleitores. Confira, abaixo, as principais vedações previstas na lei eleitoral.
Campanha eleitoral
  1. Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50 (Lei 9.504/1997, artigo 39, § 5º):
– O uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;
– A arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;
– A divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos;
– A publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet de que trata o artigo 57-B da Lei 9.504/1997, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.
  1. É vedada, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bandeiras, broches, dísticos e adesivos, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos (Lei 9.504/1997, artigo 39-A, § 1º). Somente o eleitor pode manifestar-se, de forma individual e silenciosa, demonstrando sua preferência apenas por meio da utilização de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Segundo entendimento recente do TRE-PR em relação a esse dispositivo da lei, também é autorizado o uso de camiseta contendo nome, número e/ou alusão de candidato, partido ou coligação, pelo eleitor, na seção eleitoral, desde que não haja “manifestação coletiva” ou “aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado”.
  2. No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato (Lei 9.504/1997, artigo 39-A, § 2º).
  3. Aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só é permitido que constem de seus crachás o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, vedada a padronização do vestuário (Lei 9.504/1997, artigo 39-A, § 3º).
Transporte – A legislação eleitoral estabelece também que nenhum veículo ou embarcação pode fazer transporte de eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo: os que estiverem a serviço da Justiça Eleitoral para transportar eleitores da zona rural; coletivos de linhas regulares e não fretados; veículos de uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros da sua família; serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel. Portanto, é vedado o transporte de eleitores por candidatos, cabos eleitorais e seus demais representantes. A proibição é válida tanto para deslocamentos dentro do mesmo município (da zona rural para a urbana, como exemplo) como entre municípios distintos (por exemplo, alguém que more em Curitiba, mas vote em Ponta Grossa).
Alimentação – Do mesmo modo, a legislação eleitoral proíbe que os candidatos ou seus representantes forneçam refeições aos eleitores. Se for imprescindível, em função da absoluta carência de recursos do eleitor, a Justiça Eleitoral pode ofertar refeições. Nesse caso, as despesas ficam por conta do Fundo Partidário.
Garantias – A legislação eleitoral também prevê garantias que asseguram a eleitores e candidatos o exercício do direito de voto. Conheça algumas delas:
– As seções de votação serão abertas às 8 horas e os eleitores terão até as 17 horas para votar. O comércio poderá funcionar nesses dias, desde que os estabelecimentos proporcionem condições para que os trabalhadores possam exercer o direito e o dever de votar.
– Nos cinco dias que antecedem o pleito e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em decorrência de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto.
– No dia das eleições, os fiscais de partidos políticos e os membros da mesa receptora não poderão ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito.
Fiscalização – Os cidadãos que se depararem no próximo domingo com alguma situação que configure crime eleitoral, poderão denunciá-la ao Ministério Público Eleitoral. Clique aqui para ver como entrar em contato com o promotor eleitoral do seu município.
A Procuradoria Regional Eleitoral (Ministério Público Federal) ressalta que, em conjunto com os promotores Eleitorais (MPPR), atua no combate a todas as formas de irregularidades no âmbito eleitoral, inclusive propagandas em desacordo com a legislação. Mesmo nas campanhas de presidenciáveis, a atuação do Ministério Público Eleitoral é exercida pelos promotores de Justiça em suas comarcas, por delegação da Procuradoria Regional Eleitoral, amparada pelo Poder de Polícia.
Nenhuma atuação de membros do Ministério Público Eleitoral, conforme destaca a Procuradoria, se dá de forma individualizada ou pessoalizada, mas em defesa do regime democrático. Qualquer problema que ocorrer durante os trabalhos de votação contará com acompanhamento do Ministério Público Eleitoral.
Site Eleições 2018 – Para mais orientações sobre o processo eleitoral, acesse o site especial do MPPR sobre as Eleições 2018.

Postado por Tanosite

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

POR POUCO! GOLZINHO QUASE CAI DA PONTE


Um acidente que aconteceu ontem quase teve proporções maiores se o veículo tivesse caído da ponte.
O motorista teria levado uma fechada e perdeu o controle vindo a bater e destruir a mureta da ponte que fica próxima a capela mortuária e ao lado do Posto do Feres.
Fotos de Noticias de WB




Postado por Ariozil Wb

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

NOVA FÁTIMA - Justiça quebra sigilos bancário e fiscal de réus em processo sobre venda de terrenos clandestinos


A Justiça determinou a quebra de sigilos bancário e fiscal de quatro réus denunciados por venda de terrenos em loteamentos irregulares entre 2010 e 2013 em Nova Fátima, no Norte Pioneiro do Paraná. Três empresas envolvidas também tiverem quebra de sigilo determinada pela Justiça.

A Promotoria de Justiça de Nova Fátima havia ajuizado em novembro do ano passado ação civil pública contra os implicados na comercialização ilegal. De acordo com o Ministério Público, os réus participaram de um esquema que resultou em especulação imobiliária na cidade, em benefício próprio e de terceiros, prejudicando dezenas de pessoas.

Segundo as investigações da Promotoria, entre 2010 e 2013, dois dos requeridos negociaram imóveis de loteamentos não legalizados (os residenciais Glaser II, Glaser III, Pedro Messias e Pedro Messias II, até hoje ainda irregulares).

Na semana passada, a Promotoria ofereceu denúncia criminal contra quatro réus, pela prática de dois crimes: venda de produtos impróprios para consumo (lotes irregulares) e crime previsto na Lei de Loteamentos (Lei 6.766/79). A denúncia foi acolhida pela Justiça, que determinou a quebra dos sigilos para apuração de possíveis movimentações ilícitas.

Informações para a imprensa com:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná
(41) 3250-4226 / 4249

terça-feira, 8 de setembro de 2015

55º Aniversário de Sapopema com a 10º Festa das Regiões Brasileiras

55-aniversario-de-sapopema-com-a-10-festa-das-regioes-brasileiras

Acontece nos dias 18 19 e 20 de Setembro a Comemoração do 55º aniversário de Sapopema com a Tradicional Festa das Regiões Brasileiras que resgata uma pouco das tradições culinárias e culturais de cada região do Brasil. No local é possível encontrar comidas típicas de diversas regiões. A Festa acontece na Praça Matriz de Sapopema. Você é Nosso Convidado Especial.
Na Sexta feira dia 18/09 às 16h acontece o desfile civico na avenida manoel ribas as 20h abertura oficial da festa com as barracas tipicas de cada região brasileira com apresentação cultural as 23h acontece o grandioso show com a dupla Wel Lima & Vinicios.
No sábado dia 19/09 a Equipe Municipal de Futebol de Sapopema enfrenta a União Bandeirantes,
18h acontece a reabertura das barracas com mais apresentações culturais e as 23h acontece o show com a Banda Tamanho Z
No Domingo dia 20/09 acontece a missa as 09:00h as 10:00h da inicio da cavalgada e a reabertura das barracas.
14h acontece o festival Regional de Música Sertaneja.
18h Acontece o sorteio de 2 Motos 0 KM em prol da Casa Familiar Rural
22h encerramento da Festa com o grandioso show com a Dupla Jeann & Julio

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Atenção Pessoal que leva Cerveja em Cooler e caixa de isopores no Carnaval de Nova Santa Bárbara

DECRETO Nº. 006/2015

O Prefeito Municipal de Nova Santa Bárbara, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Que fica proibida, por medida de segurança,
a venda e consumo de bebidas em vasilhames ou garrafas
de vidro, no recinto do 25º Carnaval de Rua de Nova Santa
Bárbara, localizado nas Av. Cícero Bittencourt Rodrigues e
Interventor Manoel Ribas, no trecho compreendido entre as
Ruas Antônio Ferreira e Av. Walter Guimarães da Costa, bem
como num raio de 500 metros deste local.
 Art. 2º - No mesmo perímetro fica proibido a
comercialização, por parte de vendedores ambulantes não
credenciados.
 Art. 3º- Estas proibições são válidas a partir das
0:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2015 até às 8:00 horas
do dia 18 de fevereiro de 2015.
 Art. 4º - Fica proibido a utilização e permanência de
cooler e isopores no recinto do 25º Carnaval de Rua de Nova
Santa Bárbara.
 Art. 5º - Este Decreto entra em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrário.
Nova Santa Bárbara, 26 de janeiro de 2015.

CLAUDEMIR VALÉRIO
Prefeito Municipal

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

TelexFree vai começar a pagar — e a União é a primeira da fila


Empresa tem uma dívida tributária de R$ 178 milhões e o Fisco já começou a receber seu ressarcimento; os divulgadores, por sua vez, continuam a ver navios

Naiara Infante Bertão
Carro com marca da TelexFree no estado do Mato Grosso
Carro com marca da TelexFree no estado do Mato Grosso (Ivan Pacheco/VEJA)
Milhares de brasileiros aguardam que se iniciem os ressarcimentos pelo dinheiro investido na TelexFree, empresa acusada de operar uma pirâmide bilionária no Brasil, nos Estados Unidos e outros países da América Latina e Europa. Contudo, o primeiro sortudo da fila não é nenhum 'divulgador', como são chamados os incautos que aderiram ao esquema — e, sim, a União Federal. A TelexFree, cuja razão social é Ympactus, tem uma dívida fiscal de 178 milhões de reais com a União, segundo documentos obtidos pelo site de VEJA — o que representa 23% do valor em bens da empresa e de seus sócios Carlos Costa, Carlos Wanzeler e Lyvia Wanzeler, que foram bloqueados pela Justiça do Acre em junho do ano passado, cerca de 660 milhões de reais. 
O pagamento aos cofres públicos já começou a ser feito. Do montante devido, 65 milhões de reais foram pagos, mas ainda restam 113 milhões de reais a serem creditados à Receita. A transação foi garantida depois que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional foi informada pela Receita sobre a dívida. Em seguida, o órgão protocolou um pedido de medida cautelar, que foi aceito no início de junho pelo juiz José Eduardo do Nascimento, da 4ª Vara de Execução Fiscal do Espírito Santo. A medida garantiu que os bens em nome da TelexFree não fossem usados para rassarcir divulgadores ou credores enquanto o débito com o Fisco não for quitado. “A requerida está com suas atividades suspensas e dificilmente voltará a operar, o que reduz a expectativa de pagamento do crédito tributário”, consta na decisão assinada por Nascimento. “Isto significa que a única forma de garantir o pagamento da dívida tributária é através dos bens hoje existentes em seu patrimônio”, completa.
A TelexFree até tentou suspender a medida cautelar, alegando que tinha um crédito de mais de 100 milhões de reais junto à Receita, proveniente de impostos pagos indevidamente. O Fisco, contudo, negou. No fim de julho, o juiz federal substituto Aylton Bonomo Junior rejeitou o pedido de suspensão. Ainda cabe recurso. 
Veja 

GRAVE ACIDENTE NA PR-090 NA NOITE DE DOMINGO,21, ENTRE NOVA STA BÁRBARA E SÃO JERONIMO DA SERRA









Na noite deste domingo,21, a Polícia Rodoviária foi chamada para atender um acidente de grandes proporções na PR-090, entre Nova Santa Bárbara e São Jeronimo da Serra.

Ainda não temos muitos detalhes, mas a colisão frontal envolveu um veículo de modelo Fiat Uno e um Corcel II.

O Fiat Uno de cor vermelha, com placas CPD-9508, estava trafegando no sentido Nova Santa Barbara e o Corcel II de cor prata, placas DDK-4182, estava no sentido São Jeronimo da Serra.

Do acidente resultou danos materiais em ambos veículos, além dos condutores sairem feridos, porém, sem gravidades.

O condutor do Fiat Uno era o Sr. Antonio Marcos da Silva, 42 anos de Nova Fátima, que saiu com ferimentos leves e o condutor do Corcel, era o Sr. João da Silva Farias, 39 anos que estava com dois passageiros que tambem saíram com ferimentos leves, sendo os mesmos de Nova Fátima.

Reportagem fotográfica - Kaique Barbosa.
Tribuna de Amoreira

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

LEILÃO PÚBLICO em NOVA SANTA BÁRBARA



LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2014.

Processo Administrativo n° 067/2014


   A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 01/10/2014, no prédio da Câmara Municipal, situada a Rua Antonio Rosa de Almeida n° 130, Bairro Centro, Nova Santa Bárbara - PRLEILÃO PÚBLICO, autorizado pela lei Municipal n° 737/2014, a ser conduzido por Leiloeiro Administrativo, designado pela Portaria n° 057/2014, dos bens descritos neste edital, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, dentro das seguintes condições:

- Os bens a serem arrematados serão vendidos pela maior oferta acima do lance inicial.

DESCRIÇÃO DOS BENS
LOTE
TIPO
MARCA/
MODELO
ANO
PLACA
Nº DO PATRIMÔNIO
LANCE
MÍNIMO
1
Caminhão caçamba, capacidade 8 ton.
Dodge
1977
AEJ-1566
336
9.800,00
2
Moto niveladora
Caterpillar
-------
-------------
341
30.000,00
3
Gol special, cor cinza titânio
Volksvagem
2001
AJT-7929
603
7.500,00
4
Motocicleta YBR 125, cor vermelha
Yamaha
2005
ANK-6212
995
1.900,00
5
Motocicleta YBR 125, cor vermelha
Yamaha
2005
ANK-6214
996
1.900,00
6
Ducato, capacidade 15 pas.
Fiat
2004
ALP-1844
1618
25.000,00
7
Monza gl, na cor vermelha
Chevrolet
1994
AWW-090
3428
3.300,00
8
Peugeot 307sd, na cor preta
Peugeot
20062007
AOV-4072
3429
12.000,00
9
Caminhão atego 2425, na cor prata,
M. Benz
20082009
AQX-5037
3430
100.000,00
10
Parte de um Chassi (sucata) caminhão Mb 1111, composto de 3º eixo, com aproximadamente 4,5 mts
M. Benz
1969
-------------
3431
1.500,00
- Os veículos poderão ser examinados no Pátio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, situado à Avenida Interventor Manoel Ribas S/N, ao lado Prefeitura Municipal, nesta cidade, em dias úteis e em horário comercial mediante prévio agendamento.

- Quaisquer outros esclarecimentos necessários bem como a retirado do EDITAL COMPLETO poderá ser feita na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, Setor de Licitações, na Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, ou através do telefone 43-3266.8100, ou ainda pelo site www.nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 11/09/2014.



Claudemir Valério
Prefeito Municipal





Valdenir Correia Biscaia
Leiloeiro Administrativo


Fonte: PMNSB 

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Acidente na BR-369 deixa seis trabalhadores feridos


Socorristas tiveram que cortar o veículo para retirar o motorista das ferragens
Seis funcionários da empresa Triunfo, que presta serviços para Econorte ficaram feridos em um grave acidente ocorrido na tarde de ontem (17), na BR-369, no perímetro urbano de Cambará. Um dos trabalhadores ficou preso às ferragens e foi encaminhado com ferimentos grave à Santa Casa de Bandeirantes.
O acidente foi registrado por volta das 16 horas, em frente à Yoki Alimentos, depois que o motorista do VW Kombi, com placas de Jataizinho - em que viajavam os trabalhadores - perdeu o controle da direção do veículo e colidiu violentamente contra um muro de concreto que divide a rodovia e uma marginal. A batida foi tão violenta que o veículo ficou com a frente completamente destruída.
Várias equipes de resgate foram mobilizadas para o resgate das vítimas, que foram encaminhadas para unidades de Pronto Socorro de Cambará e de Bandeirantes.
O caso que inspirava mais cuidados, conforme as equipes de resgate, era o do motorista do veículo. A vítima, que não teve o nome revelado, ficou encarcerada e só foi retirada das ferragens depois que os socorristas da Defesa Civil e da Econorte cortaram a estrutura do veículo.
O trabalhador fraturou o pé esquerdo e sofreu vários cortes no pescoço, mas permaneceu consciente o tempo todo. Segundo teria contado aos socorristas, o veículo caiu em uma canaleta e em seguida atingiu frontalmente a mureta.
A marginal precisou ser interditada para o resgate dos feridos e só foi liberada após a remoção do veículo.
Conforme a informação repassada à imprensa no local do acidente, todas as vítimas passariam por exames, mas nenhuma delas corria risco de morte.

Outro acidente

Em fevereiro de 2013, cinco trabalhadores da Triunfo morreram atropelados por um ônibus desgovernado no quilômetro 44 da BR-369, no trecho entre os municípios de Andirá e Bandeirantes, próximo à ponte do Rio das Cinzas.
O ônibus, ocupado por trabalhadores rurais, teria ficado sem freio, o que fez com que o motorista perdesse o controle da direção e atingisse as vítimas, que faziam a manutenção da rodovia. Além das mortes, 21 passageiro também ficaram feridos.
Tanosite

Em São Jerônimo, Gaeco apura ameaças contra testemunhas


Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em casas de pessoas ligadas ao prefeito

Testemunhas do recente escândalo em São Jerônimo da Serra (Norte Pioneiro), sobre suposto desvio de dinheiro público na prefeitura, teriam sido ameaçadas por pessoas ligadas ao prefeito Adir dos Santos Leite (PSDB). O tucano foi denunciado no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, apontado como um dos líderes do suposto esquema de corrupção. O caso das ameaças é investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo o delegado Ernandes Cesar Alves, que preside o inquérito, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de Jair Leite, irmão do prefeito, e do ex-servidor comissionado do município Valdir Costa. Costa chegou a ser detido por posse de arma, mas pagou fiança e foi liberado. Ambos foram ouvidos na segunda-feira pelo delegado e negaram as acusações.

Depois da deflagração da operação Sucupira, no dia 6 de agosto, quando foram cumpridos pelo Gaeco 18 mandados de prisão e 55 de busca e apreensão em São Jerônimo da Serra e mais sete cidades, testemunhas ouvidas no decorrer das investigações procuraram o Gaeco alegando que sofreram ameaças. "Existem indícios de que testemunhas foram ameaçadas", confirmou Alves, sem detalhar o que teria acontecido. Segundo o delegado, "parece que as ameaças cessaram, mas se houver algo novo, não descartamos pedidos de prisão".

Valdir Costa, que ocupava o cargo de chefe da Contabilidade municipal, negou as acusações e informou que tem o registro da arma apreendida na residência dele. "Conheço as pessoas (testemunhas), a gente se encontra na rua, é tudo normal. Essa é uma denúncia que não tem provas." Ele disse que mantém bom relacionamento com os denunciantes. "Um deles é construtor, ramo que eu trabalhava, a gente conviveu também como companheiros políticos em coligações passadas." Segundo Costa, "agora cabe a quem acusa provar o que está dizendo". Jair Leite não foi localizado pela reportagem.

TENSÃO

O clima tenso na cidade de São Jerônimo da Serra após a operação Sucupira chegou também ao Judiciário. Ao determinar os afastamentos dos servidores e dos três vereadores denunciados criminalmente por envolvimento no escândalo, o juiz Paulo Fabrício Camargo falou sobre "supostas ameaças indiretas feitas contra o promotor e o juiz desta comarca (…) o que se dirá com relação a munícipes que não ostentam tais condições (autoridades)". Em outro trecho da decisão, proferida no último dia 3 de setembro, o juiz escreve sobre "ameaças diretas contra a pessoa de Elison Marcelo Scerbo (PMDB)", que fez as primeiras denúncias sobre as irregularidades investigadas na prefeitura. A FOLHA não conseguiu falar com o vereador.

O promotor de Justiça de São Jerônimo da Serra Marcelo Salomão Czelusniak disse que "houve rumores de que algo estaria sendo planejado contra mim, mas nada mais concreto". Ele continua atuando no processo sobre o desvio de verbas, mas, na condição de vítima, afastado da investigação sobre as ameaças. O juiz também se deu por impedido no segundo caso. "Sempre temos cautela, mas seguimos trabalhando normalmente", comentou Czelusniak.

PASSEATA

Na semana passada, moradores de São Jerônimo da Serra fizeram uma passeata cobrando investigação na Câmara de Vereadores sobre as denúncias que recaem no prefeito e assessores. Contudo, os grupos aparentam mais tranquilidade. De acordo com o delegado da cidade, Flávio Augusto Junqueira Enout, os ânimos estão menos exaltados. "Agora o clima na cidade, pelo menos quanto à operação Sucupira, está tranquilo. As pessoas que fazem parte do grupo político investigado tem evitado qualquer manifestação e, do outro lado, aqueles que se posicionam contra, fazem de maneira bem civilizada." O presidente da Câmara não foi localizado ontem pela FOLHA.

AFASTAMENTOS

Ao receber a denúncia criminal contra 39 pessoas por envolvimento nos supostos desvios na prefeitura, o juiz Paulo Fabrício Camargo deferiu o afastamento de nove agentes públicos, incluindo familiares do prefeito, que tinham cargos comissionados, e os vereadores José Jacir Sampaio (PSD), Isaque Pereira Martins (PPS) e Amarildo Bueno (PR).

O advogado Fábio Maximiano, que defende os parlamentares, disse que apresentaria recurso ao TJ para "restabelecer a ordem". "Respeito a decisão, mas não existe crime, muito menos com a participação dos vereadores."
Edson Ferreira Reportagem Local
Folhaweb

domingo, 7 de setembro de 2014

Funcionário de cooperativa é assaltado em Nova Santa Bárbara

O funcionário de uma cooperativa denunciou na tarde de quinta-feira, 04, no plantão policial do município de Nova Santa Bárbara, 60 km de Cornélio Procópio, que havia sido assaltado no dia anterior por dois indivíduos armados de revólver.
Segundo ele, os bandidos chegaram em uma motocicleta sem placa e lhe roubaram R$ 180,00 em dinheiro além de um cheque no valor de R$552,00.
Quando viram que a folha estava nominal à vítima, ela foi rasgada e a dupla de meliantes fugiu.

Aos PMs, o trabalhador contou que o dinheiro roubado era parte do seu pagamento.

Revelia

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

MP-PR denunciou Adir dos Santos Leite (PSDB) ao Tribunal de Justiça. Para promotoria, prefeito comandava esquema de fraude de licitações.


Luciane CordeiroDo G1 PR
Prefeito de São Jerônimo da Serra, Adir dos Santos Leite (PSDB) (Foto: Divulgação/ Tribunal Regional Eleitoral)Prefeito de São Jerônimo da Serra, Adir dos SantosLeite
(PSDB) (Foto: Divulgação/ Tribunal Regional Eleitoral)
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou à Justiça o prefeito de São Jerônimo da Serra, no norte do Paraná, Adir dos Santos Leite (PSDB), pelo crime de desvio de recursos públicos. A denúncia foi oferecida ao Tribunal de Justiça (TJ) do estado nesta terça-feira (2), após o fim das investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que descobriu um esquema de fraude de licitações. Para o MP-PR, o prefeito participou de 73 crimes, entre eles corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação e organização criminosa. Outras 39 pessoas foram denunciadas pelo órgão pelos mesmos crimes há sete dias.
Na denúncia, a promotoria afirma que Leite participava diretamente do esquema, comandando o grupo criminoso que atuava no município.  O processo contra o prefeito foi desmembrado e encaminhado para o TJ, pois o gestor possui prerrogativa de foro.  O prefeito está licenciado do cargo desde o dia 18 de agosto, pelo período de 30 dias, segundo a prefeitura.

O advogado do prefeito Mauricio Carneiro disse ao
 G1 que ainda não teve acesso à denúncia e, por isso, não sabe como a promotoria está tratando o caso. Mesmo assim, o advogado afirma que vai pedir a anulação das investigações. “Desde o início, as investigações deveriam ter ocorrido pelo Tribunal de Justiça, pois o meu cliente é prefeito, e não pela comarca local. Além disso, desde o início a promotoria alega que há irregularidades,  mas não há provas comprovando que o crime de fato aconteceu. Não há provas que mostrem que houve prejuízo ao erário”, completa.
Ainda conforme o Ministério Público, o grupo, comandado pelo prefeito, direcionava licitações para empresários previamente escolhidos e estes concretizavam os desvios. A organização também abastecia carros particulares e de terceiros com recursos municipais. Para o MP-PR, o esquema ocorreu do dia 1° de janeiro de 2013 a meados de agosto de 2014.
Entenda o caso
No dia 6 de agosto, o Gaeco deflagrou a Operação Sucupira para combater o crime de desvio de recursos públicos na prefeitura de São Jerônimo da Serra. Na época, Leite, os dois filhos dele e mais 16 pessoas foram presas. O prefeito não tinha a prisão decretada, mas foi detido após assumir a posse de três armas ilegais que estavam na casa dele. Adir Leite foi liberado ainda no dia 6 depois que pagou fiança.
No dia 25 de agosto, o Ministério Público denunciou 39 pessoas por desvio de recursos públicos e por terem participado ativamente no esquema. A esposa e dois filhos do chefe do Executivo, além do então chefe de gabinete e de relações institucionais, o responsável, à época, pela tesouraria e pelas finanças, servidores municipais, empresários e agentes públicos foram denunciados pela promotoria.
G1 Pr

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

terça-feira, 26 de agosto de 2014

São Jerônimo da Serra, 39 pessoas são denunciadas


A "organização criminosa" que agiria na Prefeitura de São Jerônimo da Serra, sob o comando do prefeito Adir dos Santos Leite (PSDB), teria sido responsável por 73 ações criminosas que resultaram no desvio de dinheiro público, segundo denúncia apresentada ontem pelo Ministério Público (MP) do Paraná. Foram denunciados os dois filhos de Adir, Adicarlos e Alisson Leite, a mulher dele, Silvana Soares Leite, os vereadores Isaque Pereira Martins (PPS), José Jacir Sampaio (PSD) e Amarildo Alves Bueno (PR), além de outras 33 pessoas, entre empresários, comerciantes e servidores municipais. 

Desde o início do mandato, Adir manteve familiares em cargos do primeiro escalão e, juntos, teriam planejado as supostas fraudes na administração municipal, "unindo esforços e dividindo tarefas", viabilizando "meios para promover o desvio de recursos públicos". Adicarlos chegou a ocupar o cargo de secretário de Administração até ser exonerado no último dia 6 de agosto; Alisson ocupou o cargo de secretário de Agricultura por três meses no ano passado; e Silvana foi secretária de Assistência Social, até a exoneração no último dia 8 de agosto. 

FORO PRIVILEGIADO
O prefeito, por ter foro privilegiado, deve ser denunciado ao Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, "levando em conta", diz o documento, "as decisões judiciais acolhendo a separação da investigação entre os ora denunciados e o mencionado prefeito". 

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do MP, que deflagrou no começo do mês a Operação Sucupira, cumprindo mais de 50 mandados de busca e apreensão e de prisão em São Jerônimo e mais sete cidades, houve autorização judicial para a separação da investigação. 

O promotor de Justiça Jorge Barreto da Costa, que assina a denúncia junto com os promotores Cláudio Esteves e Marcelo Salomão, disse que "assim que surgiram os indícios do envolvimento do prefeito, autoridade que tem foro privilegiado, houve requerimento para a cisão da investigação". A informação é rechaçada pelo advogado Maurício Carneiro. Ele integra a equipe que defende o prefeito e a família, além dos vereadores e servidores denunciados. "Não existe autorização do TJ para essa investigação. Portanto, se desde o início apontaram supostamente a presença do prefeito nos eventuais crimes, as prisões e buscas deveriam ter sido autorizadas pelo TJ." 

Carneiro espera decisão do tribunal sobre habeas corpus em favor de Adicarlos e Alisson, que seguem presos preventivamente, e impetrou também uma reclamação que deve ser analisada pelo Órgão Especial do TJ sobre a competência judicial para a investigação em São Jerônimo da Serra. 

Fraudes
Segundo a denúncia, os supostos crimes foram cometidos a partir de licitações fraudulentas, com o apoio de empresários e comerciantes da cidade e região, que emitiam notas fiscais frias, atestando serviços não prestados. As irregularidades teriam ocorrido na aquisição de combustíveis e peças para a frota da prefeitura, na compra de alimentos e gêneros alimentícios que acabavam desviados em "proveito de particulares", no pagamento por transporte escolar não realizado integralmente, no fornecimento de material gráfico ao Executivo e no fornecimento de marmitex para servidores municipais. 

Vereadores
Os vereadores teriam aceitado "vantagem indevida", oferecida pelo prefeito para manter o apoio político, evitando fiscalizações contra o Executivo. Segundo a denúncia, irregularmente, Adir e familiares, além do tesoureiro da prefeitura Amarildo Bueno, "entregavam, inclusive por intermédio de empresários que cooperavam para os interesses ilícitos da organização, combustíveis, pneus e dinheiro aos aludidos edis". 

O valor do suposto desvio está sendo apurado em auditorias no material apreendido. A reportagem não conseguiu contato com as defesas de todos os denunciados.
Edson Ferreira
Reportagem Local FolhaWeb