terça-feira, 26 de agosto de 2014

São Jerônimo da Serra, 39 pessoas são denunciadas


A "organização criminosa" que agiria na Prefeitura de São Jerônimo da Serra, sob o comando do prefeito Adir dos Santos Leite (PSDB), teria sido responsável por 73 ações criminosas que resultaram no desvio de dinheiro público, segundo denúncia apresentada ontem pelo Ministério Público (MP) do Paraná. Foram denunciados os dois filhos de Adir, Adicarlos e Alisson Leite, a mulher dele, Silvana Soares Leite, os vereadores Isaque Pereira Martins (PPS), José Jacir Sampaio (PSD) e Amarildo Alves Bueno (PR), além de outras 33 pessoas, entre empresários, comerciantes e servidores municipais. 

Desde o início do mandato, Adir manteve familiares em cargos do primeiro escalão e, juntos, teriam planejado as supostas fraudes na administração municipal, "unindo esforços e dividindo tarefas", viabilizando "meios para promover o desvio de recursos públicos". Adicarlos chegou a ocupar o cargo de secretário de Administração até ser exonerado no último dia 6 de agosto; Alisson ocupou o cargo de secretário de Agricultura por três meses no ano passado; e Silvana foi secretária de Assistência Social, até a exoneração no último dia 8 de agosto. 

FORO PRIVILEGIADO
O prefeito, por ter foro privilegiado, deve ser denunciado ao Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, "levando em conta", diz o documento, "as decisões judiciais acolhendo a separação da investigação entre os ora denunciados e o mencionado prefeito". 

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do MP, que deflagrou no começo do mês a Operação Sucupira, cumprindo mais de 50 mandados de busca e apreensão e de prisão em São Jerônimo e mais sete cidades, houve autorização judicial para a separação da investigação. 

O promotor de Justiça Jorge Barreto da Costa, que assina a denúncia junto com os promotores Cláudio Esteves e Marcelo Salomão, disse que "assim que surgiram os indícios do envolvimento do prefeito, autoridade que tem foro privilegiado, houve requerimento para a cisão da investigação". A informação é rechaçada pelo advogado Maurício Carneiro. Ele integra a equipe que defende o prefeito e a família, além dos vereadores e servidores denunciados. "Não existe autorização do TJ para essa investigação. Portanto, se desde o início apontaram supostamente a presença do prefeito nos eventuais crimes, as prisões e buscas deveriam ter sido autorizadas pelo TJ." 

Carneiro espera decisão do tribunal sobre habeas corpus em favor de Adicarlos e Alisson, que seguem presos preventivamente, e impetrou também uma reclamação que deve ser analisada pelo Órgão Especial do TJ sobre a competência judicial para a investigação em São Jerônimo da Serra. 

Fraudes
Segundo a denúncia, os supostos crimes foram cometidos a partir de licitações fraudulentas, com o apoio de empresários e comerciantes da cidade e região, que emitiam notas fiscais frias, atestando serviços não prestados. As irregularidades teriam ocorrido na aquisição de combustíveis e peças para a frota da prefeitura, na compra de alimentos e gêneros alimentícios que acabavam desviados em "proveito de particulares", no pagamento por transporte escolar não realizado integralmente, no fornecimento de material gráfico ao Executivo e no fornecimento de marmitex para servidores municipais. 

Vereadores
Os vereadores teriam aceitado "vantagem indevida", oferecida pelo prefeito para manter o apoio político, evitando fiscalizações contra o Executivo. Segundo a denúncia, irregularmente, Adir e familiares, além do tesoureiro da prefeitura Amarildo Bueno, "entregavam, inclusive por intermédio de empresários que cooperavam para os interesses ilícitos da organização, combustíveis, pneus e dinheiro aos aludidos edis". 

O valor do suposto desvio está sendo apurado em auditorias no material apreendido. A reportagem não conseguiu contato com as defesas de todos os denunciados.
Edson Ferreira
Reportagem Local FolhaWeb

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